Termos de Uso

Última atualização: 19 de maio de 2025

LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO, POIS ELES CONTÊM OBRIGAÇÕES LEGAIS E TERMOS IMPORTANTES NOS QUAIS PRETENDEMOS NOS APOIAR, INCLUINDO LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE NOSSA RESPONSABILIDADE.

AO USAR NOSSO APLICATIVO, A DOCUMENTAÇÃO OU O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ USAR NOSSO APLICATIVO, A DOCUMENTAÇÃO OU O SERVIÇO, ESTES TERMOS SERÃO VINCULANTES PARA VOCÊ.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO DEVE USAR O APLICATIVO, A DOCUMENTAÇÃO OU O SERVIÇO.

Se você baixou o Aplicativo pela Apple App Store ou pela Mac App Store, aplicam-se as disposições da seção “Termos adicionais para usuários da Apple App Store”.

Termos definidos são palavras ou expressões que têm um significado específico. Eles aparecerão em negrito ao longo destes termos.

Alguns destes termos se aplicam apenas a consumidores. Consumidor significa uma pessoa física agindo para fins total ou principalmente fora de sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional. Por exemplo, sociedades limitadas não são Consumidores, nem pessoas físicas que usem o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço total ou principalmente para fins comerciais.

Autoridade para celebrar estes termos

Se você não for um Consumidor, você confirma que tem autoridade para vincular a empresa em nome da qual está aceitando estes termos. Nesse contexto, as referências a você e seu/sua serão à referida empresa. Caso contrário, as referências a você e seu/sua serão a você, a pessoa que celebra estes termos.

Apple

Dependendo do seu País de Residência, Apple significa:

País de Residência significa seu país ou território de residência.

Apple App Store significa a App Store da Apple, incluindo a Mac App Store quando aplicável, por meio da qual você pode comprar, baixar, licenciar, alugar ou assinar aplicativos, conteúdo e serviços dentro de aplicativos.

Quem somos e o que estes termos fazem

Nós, Teleprompter For Video Ltd, número de empresa 16774900, Inglaterra, com endereço em Paddocks End, Winkfield Row, Bracknell, RG42 6LX, concedemos a você uma licença para usar:

  1. o software de aplicativo que você baixou, ou seja, Prompt+ Teleprompter, seja para iOS, iPadOS ou macOS, e os dados fornecidos com esse software de aplicativo, juntamente com quaisquer atualizações ou suplementos a ele, o Aplicativo;
  2. a documentação relacionada, seja online ou eletrônica, a Documentação; e
  3. o serviço ao qual você se conecta por meio do Aplicativo e o conteúdo que fornecemos a você por meio dele, o Serviço,

em cada caso conforme permitido nestes termos.

IMPORTANTE: Este contrato é celebrado entre nós, Teleprompter For Video Ltd, e você. Somos os únicos responsáveis pelo Aplicativo e seu conteúdo, bem como pela Documentação e pelo Serviço.

Sua privacidade

De acordo com a legislação de proteção de dados, somos obrigados a fornecer determinadas informações a você, incluindo quem somos, como processamos seus dados pessoais, para quais finalidades, seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como exercê-los.

Essas informações são fornecidas em nossa Política de Privacidade:

[https://www.teleprompterapp.com/pt-br/privacy/]

É importante que você leia essas informações.

Podemos usar fornecedores terceirizados para ajudar a prestar o Serviço a você. Informações sobre quais dados pessoais eles recebem e como os processam podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

Outros termos que podem se aplicar a você

Os seguintes documentos também fazem parte destes termos:

Os termos da Apple App Store também se aplicam

As formas pelas quais você pode usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço também podem ser controladas pelas regras e políticas da Apple, que podem ser encontradas aqui:

[https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/]

As regras e políticas da Apple serão aplicadas em vez destes termos quando houver diferenças entre estes termos e as regras e políticas da Apple. Estes termos continuarão a se aplicar na medida em que não houver diferenças.

Compras

O Aplicativo está disponível como uma compra única. Uma compra única não é uma assinatura e não é renovada automaticamente.

Sua compra concede a você uma licença para baixar e usar o Aplicativo de acordo com estes termos. O Aplicativo é licenciado, não vendido, a você. Sua compra não transfere a propriedade do Aplicativo, da Documentação, do Serviço ou de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre eles.

Salvo indicação em contrário no momento da compra, sua compra única inclui acesso à versão do Aplicativo e aos recursos disponíveis no momento da compra, juntamente com quaisquer atualizações gratuitas que decidirmos disponibilizar de tempos em tempos.

Podemos cobrar separadamente por novas versões principais, recursos premium, complementos, serviços em nuvem, recursos com tecnologia de IA ou serviços online adicionais. Informaremos você antes que incorra em qualquer cobrança adicional.

Se você comprar o Aplicativo pela Apple App Store ou Mac App Store, o processamento de pagamentos e os reembolsos serão administrados pela Apple de acordo com os termos e políticas de reembolso da Apple.

Requisitos do sistema operacional

Este Aplicativo exige um dispositivo compatível com um sistema operacional mínimo suportado.

O Aplicativo pode estar disponível para iPhone, iPad e Mac. Consulte a Apple App Store e a Mac App Store para obter informações de compatibilidade.

Você é responsável por garantir que seu dispositivo e sistema operacional atendam aos requisitos mínimos.

Suporte para o Aplicativo e como nos informar sobre problemas

Suporte

Se quiser saber mais sobre o Aplicativo ou o Serviço, ou se tiver algum problema ao usá-los, consulte nossos recursos de suporte em:

[https://www.teleprompterapp.com/pt-br/]

Como entrar em contato conosco, inclusive com perguntas, reclamações ou reivindicações

Se você acha que o Aplicativo ou o Serviço está com defeito ou foi descrito incorretamente, ou deseja entrar em contato conosco por qualquer outro motivo, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente em:

[https://www.teleprompterapp.com/pt-br/contact/]

Como nos comunicaremos com você

Se precisarmos entrar em contato com você, faremos isso por notificação no aplicativo ou por e-mail, usando os dados de contato que você nos forneceu.

Como você pode usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço

Você deve manter suas credenciais de login confidenciais e seguras. Você deve nos informar imediatamente se acreditar que as credenciais de login da sua conta ou sua conta foram comprometidas. Você não deve compartilhar suas credenciais de login ou conta com qualquer outra pessoa, organização ou entidade.

Em troca de sua concordância em cumprir estes termos, você poderá:

  1. baixar, instalar, acessar e usar uma cópia do Aplicativo em dispositivos compatíveis que você possua ou controle, sujeito a estes termos e às regras e políticas da Apple;
  2. usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço para seus fins pessoais;
  3. usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço para fins comerciais ou profissionais, sempre sujeito às disposições destes termos;
  4. usar qualquer Documentação para apoiar seu uso permitido do Aplicativo e do Serviço; e
  5. receber e usar qualquer código de software suplementar gratuito ou atualização do Aplicativo que incorpore patches, correções de erros ou outras melhorias que possamos fornecer a você.

Você também poderá compartilhar o Aplicativo e o Serviço quando as regras e políticas da Apple permitirem, inclusive por meio do Compartilhamento Familiar da Apple, quando aplicável.

Você não pode transferir o Aplicativo para outra pessoa

Estamos concedendo a você, pessoalmente, o direito de usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço conforme estabelecido acima. Embora você possa ter direitos de compartilhamento nos termos das regras e políticas da Apple, você não poderá, de outra forma, transferir o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço para outra pessoa, seja mediante pagamento, por qualquer outra contraprestação ou gratuitamente.

Se você vender ou doar qualquer dispositivo no qual o Aplicativo esteja instalado, deverá remover o Aplicativo e a Documentação dele.

Alterações a estes termos

Podemos precisar alterar estes termos para refletir mudanças na lei ou nas melhores práticas, para lidar com recursos adicionais que introduzirmos, para refletir alterações no Aplicativo, na Documentação ou no Serviço, ou por outros motivos comerciais.

Salvo em caso de emergência ou situação urgente, forneceremos a você pelo menos 30 dias de aviso prévio sobre qualquer alteração material, enviando uma notificação no aplicativo ou e-mail com detalhes da alteração, ou notificando você sobre uma alteração quando você iniciar o Aplicativo na próxima vez.

Se você não aceitar as alterações notificadas, deverá parar de usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço. Quaisquer direitos de reembolso serão determinados de acordo com a lei aplicável e, quando você tiver comprado por meio da Apple, com as políticas de reembolso da Apple.

Atualizações do Aplicativo e alterações à Documentação ou ao Serviço

De tempos em tempos, podemos atualizar automaticamente o Aplicativo e alterar a Documentação ou o Serviço para melhorar o desempenho, aprimorar a funcionalidade, refletir alterações no sistema operacional, tratar questões de segurança ou por outros motivos comerciais. Alternativamente, podemos pedir que você atualize o Aplicativo por esses motivos.

Se você optar por não instalar tais atualizações, ou se optar por não receber atualizações automáticas, talvez não consiga continuar usando o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço.

Se você for um Consumidor, confirmamos que o Aplicativo e o Serviço corresponderão à descrição fornecida a você quando comprou o Aplicativo.

Se você não for um Consumidor, o Aplicativo, a Documentação e o Serviço são fornecidos “no estado em que se encontram” e, na máxima medida permitida por lei, todas as garantias e termos, expressos ou implícitos, ficam por meio deste excluídos.

Sua compra única não garante acesso a todas as versões futuras, grandes atualizações, recursos premium, complementos ou serviços adicionais. Podemos cobrar separadamente por novas versões principais, recursos premium, complementos ou serviços adicionais.

Se outra pessoa for proprietária do dispositivo que você está usando

Se você baixar o Aplicativo ou a Documentação em qualquer dispositivo que não seja de sua propriedade, deverá ter permissão do proprietário para fazê-lo. Você será responsável por cumprir estes termos, independentemente de ser ou não o proprietário do dispositivo.

Não somos responsáveis por outros sites aos quais você se conectar por links

O Aplicativo, a Documentação ou o Serviço podem conter links para outros sites independentes que não são fornecidos por nós.

Tais sites independentes não estão sob nosso controle, e não somos responsáveis por seu conteúdo ou suas políticas de privacidade, nem os verificamos ou aprovamos.

Você precisará fazer seu próprio julgamento independente sobre usar ou não quaisquer desses sites independentes, inclusive sobre comprar ou não quaisquer produtos ou serviços oferecidos por eles.

Restrições da licença

Você concorda que irá:

  1. exceto no curso do compartilhamento permitido, não alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar, fornecer ou de outra forma disponibilizar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, em qualquer forma, no todo ou em parte, a qualquer pessoa sem nosso consentimento prévio por escrito;
  2. não copiar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, exceto como parte do uso normal do Aplicativo ou quando for necessário para fins de backup ou segurança operacional;
  3. não traduzir, mesclar, adaptar, variar, alterar ou modificar a totalidade ou qualquer parte do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço, nem permitir que o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, ou qualquer parte deles, seja combinado com ou incorporado a quaisquer outros programas, exceto conforme necessário para usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço em dispositivos conforme permitido nestes termos;
  4. não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas com base na totalidade ou em qualquer parte do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço, nem tentar fazer qualquer uma dessas coisas, exceto na medida em que tais ações não possam ser proibidas porque sejam necessárias para descompilar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço a fim de obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa operar com o Aplicativo ou o Serviço ou com outro programa, o Objetivo Permitido, e desde que as informações obtidas por você durante tais atividades:
  1. cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis de controle de tecnologia ou exportação que se apliquem à tecnologia usada ou suportada pelo Aplicativo, pela Documentação ou pelo Serviço.

Restrições de uso aceitável

Você deve:

  1. não usar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço de qualquer maneira ilícita, para qualquer finalidade ilícita ou de qualquer maneira incompatível com estes termos;
  2. não agir de forma fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, invadindo ou inserindo código malicioso, como vírus ou dados nocivos, no Aplicativo, na Documentação, no Serviço ou em qualquer sistema operacional;
  3. não infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de qualquer terceiro em relação ao seu uso do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço, inclusive pelo envio de qualquer material na medida em que tal uso não seja licenciado por estes termos;
  4. não transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou de outra forma censurável em relação ao seu uso do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço;
  5. não usar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas ou segurança, ou interferir com outros usuários; e
  6. não coletar ou extrair quaisquer informações ou dados do Aplicativo, da Documentação, do Serviço ou de nossos sistemas, nem tentar decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o Aplicativo ou o Serviço.

Exclusão da sua conta

Se você criou uma conta conosco e deseja excluí-la, isso pode ser feito dentro do Aplicativo tocando na opção Excluir sua conta na área de Suporte dentro do aplicativo.

Alternativamente, você pode entrar em contato com nossa equipe de suporte em:

[https://www.teleprompterapp.com/pt-br/contact/]

Se o Aplicativo não exigir que você crie uma conta, esta seção se aplica apenas se você tiver criado uma conta ou de outra forma fornecido dados pessoais a nós.

Recursos de IA do Aplicativo

O Aplicativo pode incluir recursos de IA que ajudam você a criar, editar, resumir, reformular ou melhorar roteiros.

Os provedores de IA que usamos podem incluir:

Mais informações sobre esses provedores e como eles processam seus dados pessoais podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade:

[https://www.teleprompterapp.com/pt-br/privacy/]

Certos recursos de IA no Aplicativo podem enviar prompts, Conteúdo do Usuário e dados relacionados a provedores terceirizados de IA. Quando exigido por lei, notificaremos você antes que dados pessoais sejam compartilhados com tais provedores e obteremos sua permissão dentro do aplicativo.

Você pode desativar ou evitar o uso dos recursos de IA dentro do Aplicativo. Algumas funcionalidades poderão então ficar indisponíveis.

O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso, incompleto ou inadequado para o seu contexto. Você deve revisar cuidadosamente o conteúdo gerado por IA e continua responsável pelo uso que fizer dele. O conteúdo gerado por IA não constitui aconselhamento profissional. Na medida permitida por lei, isentamo-nos de responsabilidade por sua confiança em conteúdo gerado por IA dentro do Aplicativo.

Certos recursos online ou com tecnologia de IA podem estar sujeitos a limites de uso, limites de disponibilidade ou cobranças separadas. Informaremos você no Aplicativo quando qualquer cobrança separada se aplicar.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo, a Documentação e o Serviço em todo o mundo pertencem a nós ou aos nossos licenciadores, e os direitos sobre o Aplicativo, a Documentação e o Serviço são licenciados, não vendidos, a você.

Você não possui direitos de propriedade intelectual sobre ou relativos ao Aplicativo, à Documentação ou ao Serviço, além do direito de usá-los de acordo com estes termos.

A licença que concedemos a você continua enquanto você tiver permissão para usar o Aplicativo nos termos destes termos e, quando aplicável, das regras e políticas da Apple.

Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre roteiros e outros conteúdos que enviar, importar, criar, editar ou armazenar usando o Aplicativo ou o Serviço, Conteúdo do Usuário.

Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar a nossos provedores de hospedagem e processamento, para hospedar, armazenar, fazer backup, transmitir, exibir e de outra forma processar o Conteúdo do Usuário exclusivamente conforme necessário para fornecer, manter, proteger e melhorar o Aplicativo e o Serviço, inclusive para:

  1. sincronizar seu Conteúdo do Usuário entre seus dispositivos, quando a sincronização estiver disponível;
  2. gerar cópias técnicas necessárias para armazenamento, exibição, formatação, conversão, backup e sincronização; e
  3. criar resultados processados que você solicitar, por exemplo, roteiros gerados ou editados por IA, quando tal funcionalidade estiver disponível.

Não adquirimos qualquer propriedade sobre seu Conteúdo do Usuário.

A licença acima que você nos concede dura enquanto você tiver o Aplicativo baixado ou instalado em seu dispositivo e termina assim que você excluir sua conta, se aplicável, ou desinstalar o Aplicativo, exceto na medida em que sejamos obrigados a reter cópias limitadas para fins legais, de segurança, backup ou conformidade.

Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você

Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você se você for um Consumidor

Não excluímos nem limitamos de forma alguma nossa responsabilidade perante você quando for ilegal fazê-lo. Isso inclui responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência ou pela negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados, e responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta.

Somos responsáveis perante você por perdas e danos previsíveis causados por nós. Se deixarmos de cumprir estes termos, seremos responsáveis por perdas ou danos que você sofra que sejam resultado previsível de nossa violação destes termos ou de nossa falha em usar cuidado e habilidade razoáveis. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja previsível.

A perda ou dano é previsível se for óbvio que acontecerá ou se, no momento em que você aceitou estes termos, tanto nós quanto você soubéssemos que poderia acontecer.

Quando somos responsáveis por danos à sua propriedade

Se conteúdo digital defeituoso que fornecemos danificar um dispositivo ou conteúdo digital pertencente a você, iremos reparar o dano ou pagar uma compensação a você.

No entanto, não seremos responsáveis por danos que você poderia ter evitado seguindo nosso conselho de aplicar uma atualização oferecida a você gratuitamente, ou por danos causados por você não seguir corretamente as instruções de instalação ou não ter os requisitos mínimos do sistema informados por nós.

Nossa responsabilidade total máxima perante você

Quando formos responsáveis por perdas e danos previsíveis ou danos à propriedade, nossa responsabilidade total perante você em relação a todas essas perdas e reivindicações decorrentes de ou relacionadas a estes termos e ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, sob todas as bases legais, nunca excederá, no total, o maior entre:

  1. £50; e
  2. 150% do preço de compra, se houver, que você pagou pelo Aplicativo.

Não somos responsáveis por perdas comerciais sofridas por Consumidores

Se você for um Consumidor, fornecemos o Aplicativo, a Documentação e o Serviço a você para uso pessoal, doméstico e privado. Se você usar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço para fins comerciais, empresariais ou de revenda, não teremos responsabilidade perante você por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você se você não for um Consumidor

Nada nestes termos limita ou exclui nossa responsabilidade por:

  1. morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência;
  2. fraude ou declaração fraudulenta; ou
  3. qualquer outra questão que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei inglesa.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis perante você, seja em contrato, ato ilícito incluindo negligência, violação de dever legal ou de outra forma, decorrente de ou em conexão com estes termos ou com o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço por:

  1. qualquer perda de lucros, vendas, negócios ou receita;
  2. perda ou corrupção de dados, informações ou software;
  3. perda de oportunidade de negócios;
  4. perda de economias previstas;
  5. perda de fundo de comércio;
  6. qualquer perda ou dano indireto;
  7. qualquer perda ou dano consequencial; ou
  8. qualquer perda ou dano especial.

Nossa responsabilidade residual perante você

Por meio deste, excluímos, na máxima medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade por todas as perdas e reivindicações decorrentes de ou relacionadas a estes termos e ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, em cada caso seja em contrato, ato ilícito incluindo negligência, violação de dever legal ou de outra forma.

Na medida em que a exclusão no parágrafo acima seja considerada ineficaz ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente por qualquer motivo, nossa responsabilidade total perante você em relação a todas as perdas e reivindicações decorrentes de ou relacionadas a estes termos e ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, seja em contrato, ato ilícito incluindo negligência, violação de dever legal ou de outra forma, em nenhuma circunstância excederá, no total, o maior entre:

  1. £50; e
  2. 150% do preço de compra, se houver, que você pagou pelo Aplicativo.

Excluímos todas as condições, garantias, declarações ou outros termos implícitos que possam se aplicar ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço.

Limitações do Aplicativo e do Serviço

O Aplicativo, a Documentação e o Serviço são fornecidos apenas para fins gerais de informação e produtividade. Eles não oferecem aconselhamento no qual você deva confiar.

Você deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou deixar de tomar, qualquer ação com base em informações obtidas do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço.

Embora façamos esforços razoáveis para atualizar as informações fornecidas pelo Aplicativo, pela Documentação e pelo Serviço, não fazemos declarações, garantias ou promessas, expressas ou implícitas, de que tais informações sejam precisas, completas ou atualizadas.

Faça backup do conteúdo e dos dados usados com o Aplicativo

Recomendamos que você faça backup de quaisquer roteiros, conteúdos e dados usados em conexão com o Aplicativo para se proteger em caso de problemas com o Aplicativo, o Serviço ou seu dispositivo.

Não somos responsáveis pela perda de roteiros, conteúdo ou dados, exceto na medida expressamente estabelecida nestes termos ou exigida pela lei aplicável.

Verifique se o Aplicativo e o Serviço são adequados para você

O Aplicativo e o Serviço não foram desenvolvidos para atender aos seus requisitos individuais.

Verifique se as facilidades e funções do Aplicativo e do Serviço, conforme descritas na página da loja de aplicativos, em nosso site e na Documentação, atendem aos seus requisitos.

Não somos responsáveis por eventos fora de nosso controle

Se nossa prestação do Aplicativo, da Documentação, do Serviço ou do suporte ao Aplicativo ou ao Serviço for atrasada por um evento fora de nosso controle, entraremos em contato com você assim que razoavelmente possível para informar e tomaremos medidas para minimizar o efeito do atraso.

Desde que façamos isso, não seremos responsáveis por atrasos causados pelo evento.

Podemos encerrar seus direitos de usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço se você violar estes termos

Podemos encerrar seus direitos de usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço a qualquer momento entrando em contato com você se você tiver violado estes termos de forma grave.

Se o que você fez puder ser corrigido, daremos a você uma oportunidade razoável para fazê-lo.

Se encerrarmos seus direitos de usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço:

  1. você deverá interromper todas as atividades autorizadas por estes termos, incluindo seu uso do Aplicativo, da Documentação e do Serviço;
  2. você deverá excluir ou remover o Aplicativo e a Documentação de todos os dispositivos em sua posse; e
  3. você deverá destruir imediatamente todas as cópias do Aplicativo e da Documentação que tiver e confirmar a nós que fez isso, se solicitarmos.

Podemos transferir estes termos para outra pessoa

Podemos transferir nossos direitos e obrigações nos termos destes termos para outra organização.

Sempre informaremos você por escrito se isso acontecer e garantiremos que a transferência não afetará seus direitos nos termos do contrato.

Você precisa do nosso consentimento para transferir seus direitos a outra pessoa

Você só poderá transferir seus direitos ou suas obrigações nos termos destes termos a outra pessoa se concordarmos por escrito.

Quem mais tem direitos nos termos deste contrato?

Se você baixou o Aplicativo pela Apple App Store ou Mac App Store, então você e nós reconhecemos e concordamos que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias destes termos, e que, mediante sua aceitação destes termos, a Apple terá o direito, e será considerada como tendo aceitado o direito, de fazer cumprir estes termos contra você como terceira beneficiária.

Exceto conforme estabelecido acima, estes termos não dão origem a quaisquer direitos a qualquer pessoa, exceto você e nós, para fazer cumprir qualquer destes termos. Isso inclui direitos nos termos da Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999, que ficam excluídos.

Os seus direitos e os nossos de encerrar ou alterar estes termos não estão sujeitos ao consentimento de qualquer outra pessoa.

Contrato integral

Esta seção não se aplica a você se você for um Consumidor.

Se você não for um Consumidor:

  1. estes termos constituem o contrato integral entre você e nós em relação ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, e substituem e extinguem todos os acordos, promessas, garantias, declarações e entendimentos anteriores entre nós, sejam escritos ou orais, em relação ao objeto deles;
  2. você reconhece e concorda que, ao celebrar estes termos:

Você e nós reconhecemos e concordamos que nenhum de nós terá qualquer reivindicação por declaração falsa inocente ou negligente ou informação falsa negligente com base em qualquer declaração contida nestes termos.

Se um tribunal considerar parte deste contrato ilegal, o restante continuará em vigor

Cada uma das seções e parágrafos destes termos opera separadamente.

Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer uma delas é ilegal, as seções e parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Mesmo que atrasemos a execução deste contrato, ainda poderemos executá-lo posteriormente

Mesmo que atrasemos a execução destes termos, ainda poderemos executá-los posteriormente.

Se não insistirmos imediatamente que você faça algo que é obrigado a fazer nos termos destes termos, ou se atrasarmos a tomada de medidas contra você em relação à sua violação destes termos, isso não significará que você não tenha que fazer essas coisas. Isso não nos impedirá de tomar medidas contra você em uma data posterior.

Quais leis se aplicam a estes termos e onde você pode iniciar processos judiciais

Se você for um Consumidor

Estes termos são regidos pela lei inglesa.

Você pode iniciar processos judiciais em relação a estes termos, ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço nos tribunais ingleses.

Se você mora fora da Inglaterra, poderá iniciar processos judiciais em relação a estes termos, ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço nos tribunais do país em que normalmente reside.

Se você não for um Consumidor

Estes termos e qualquer disputa ou reivindicação decorrente de ou relacionada a eles, seu objeto ou formação, incluindo disputas e reivindicações extracontratuais, e incluindo seu uso do Aplicativo, da Documentação e do Serviço, serão regidos e interpretados de acordo com a lei inglesa.

Nós ambos concordamos irrevogavelmente que os tribunais da Inglaterra terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação decorrente de ou relacionada a estes termos, seu objeto ou formação, incluindo disputas e reivindicações extracontratuais.

Termos adicionais para usuários da Apple App Store

Esta seção se aplica se você baixou, comprou ou acessou o Aplicativo por meio da Apple App Store ou Mac App Store.

Conformidade legal

Ao celebrar estes termos, você confirma e promete a nós que:

  1. você não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país que “apoia o terrorismo”; e
  2. você não está listado em qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

Termos de acordo de terceiros

Você deve cumprir os termos e condições aplicáveis de terceiros ao usar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço.

Por exemplo, você não deve estar em violação de seu serviço de internet, serviço de dados, conta Apple, iCloud ou outro acordo aplicável de terceiros ao usar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço.

Suporte

Em relação ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, você e nós reconhecemos que a Apple não tem obrigação de fornecer ou facilitar quaisquer serviços de manutenção ou suporte.

Nós, e não a Apple, somos responsáveis por fornecer suporte ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço conforme estabelecido nestes termos.

Licença

A licença concedida nestes termos é uma licença intransferível para usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço em qualquer produto da marca Apple, incluindo computadores Mac, iPhones e iPads, que você possua ou controle, sujeita às regras e políticas da Apple.

Reembolsos

Se você quiser solicitar um reembolso por uma compra feita pela Apple App Store ou Mac App Store, entre em contato com a Apple ou use o processo “Relatar um Problema” da Apple.

Reembolsos por compras feitas pela Apple App Store ou Mac App Store são administrados pela Apple de acordo com os próprios termos e políticas de reembolso da Apple.

Se o Aplicativo não funcionar conforme prometido

Se você fez sua compra pela Apple App Store ou Mac App Store e o Aplicativo não atender a qualquer garantia que nós ou a Apple tenhamos dado sobre o Aplicativo, informe a Apple e a Apple reembolsará o valor que você pagou pelo Aplicativo quando exigido pelas regras da Apple ou pela lei aplicável.

Observe: além de conceder reembolsos, a Apple não tem quaisquer outras obrigações de garantia em relação ao Aplicativo.

Você e nós reconhecemos que somos responsáveis por quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia relacionada ao Aplicativo.

Reivindicações de propriedade intelectual

Você e nós reconhecemos que, no caso de qualquer reivindicação de terceiro de que o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, ou sua posse e uso deles, infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, nós, e não a Apple, seremos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reivindicação de infração de propriedade intelectual dessa natureza.

Outras reivindicações

Somos responsáveis por lidar com quaisquer reivindicações sobre o Aplicativo, a Documentação e o Serviço, ou sua posse e uso deles. A Apple não é responsável por lidar com tais reivindicações.

Isso inclui:

  1. reivindicações de responsabilidade por produto;
  2. reivindicações de que o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e
  3. reivindicações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou semelhante.

Somos responsáveis por investigar, defender, resolver ou pagar essas reivindicações. A Apple não tem essa responsabilidade.

Para informações sobre direitos de terceiros de fazer cumprir estes termos específicos para usuários da Apple, consulte a seção “Quem mais tem direitos nos termos deste contrato?”.

Compras diretas e pagamento

Se você comprar o Aplicativo diretamente de nós ou por meio de um distribuidor terceirizado autorizado, concorda em pagar o preço exibido no momento da compra, juntamente com quaisquer impostos aplicáveis.

O processamento do pagamento pode ser realizado por um provedor terceirizado de pagamentos. Você pode ser obrigado a concordar com os termos e a política de privacidade desse provedor.

Uma compra única não é uma assinatura e não é renovada automaticamente.

Chaves de licença e ativação

Seu direito de usar o Aplicativo pode exigir uma chave de licença, login de conta, validação de recibo ou outro método de ativação.

Você não deve compartilhar, vender, transferir, publicar ou de outra forma disponibilizar qualquer chave de licença ou credenciais de ativação, exceto conforme expressamente permitido por estes termos.

Podemos suspender, desativar ou revogar uma chave de licença ou acesso ao Aplicativo se:

  1. o pagamento for estornado, reembolsado, objeto de chargeback ou obtido fraudulentamente;
  2. a chave de licença tiver sido compartilhada, vendida, transferida, publicada ou usada indevidamente;
  3. você violar estes termos; ou
  4. formos obrigados a fazê-lo por motivos legais, de segurança ou antifraude.

Reembolsos de compras diretas

Se você comprou o Aplicativo diretamente de nós, as solicitações de reembolso devem ser enviadas para:

[https://www.teleprompterapp.com/pt-br/contact/]

Salvo indicação em contrário no momento da compra ou exigência da lei aplicável, compras únicas não são reembolsáveis depois que o Aplicativo tiver sido baixado, ativado ou usado.

Nada nesta seção afeta quaisquer direitos legais que você possa ter como Consumidor.

Direitos de cancelamento do Consumidor para compras diretas

Se você for um Consumidor e comprar conteúdo digital diretamente de nós, poderá ter o direito legal de cancelar sua compra dentro de um período de arrependimento.

No entanto, quando permitido por lei, você poderá perder esse direito de cancelamento se:

  1. consentir expressamente que o conteúdo digital seja fornecido antes do término do período de cancelamento; e
  2. reconhecer que perderá seu direito de cancelar assim que o fornecimento do conteúdo digital começar.

Quando isso se aplicar, poderemos pedir que você forneça esse consentimento e reconhecimento antes de permitir que você baixe, ative ou use o Aplicativo.

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